Exerce funções de protecção civil nos domínios de aviso, alerta, intervenção imediata, socorro e assistência, de acordo com as suas atribuições próprias.

A Cruz Vermelha de Cabo Verde exerce, em cooperação com as demais instituições e de harmonia com o seu estatuto próprio, funções de protecção civil nos domínios de intervenção, apoio, socorro e assistência médica.

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